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Aldo Lopes Advogados Associados é uma sociedade de advogados full service, caracterizado pela capacidade de atuar em variados ramos do Direito, atendendo às mais diversas demandas trazidas pelos clientes, seja no âmbito consultivo, preventivo ou contencioso. Nosso...
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07/11/2016
Ilegalidade do ICMS sobre Tarifas de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) e a Tarifa de Uso do Sistema de...
Você sabia que pode estar pagando impostos indevidamente em sua conta de energia elétrica?                           Recentemente, os tribunais pacificaram entendimento segundo o qual, nas contas de energia elétrica, o...
05/10/2015
IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) – Fiscalização e Arrecadação pelo Município – Fixação de Valores -...
Conforme tem sido veiculado na mídia nos últimos meses, uma das grandes preocupações na área tributária relativas ao agronegócio reside na forma de cálculo e de cobrança do tributo chamado ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural).  ...
05/10/2015
IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) – Área de Reserva Legal e Área de Preservação Permanente – Isenção -...
                       Por conta de irregularidades na cobrança do ITR, seja pela União, seja através dos municípios, os proprietários e produtores rurais tem se obrigado a buscar judicialmente a isenção, a redução e até mesmo a cobrança de valores pagos...